Precariedade: Quando o Estado Só se Lembra de Cobrar-2020 1º revisao

 Este país parece ter perdido a vergonha.

A Segurança Social recusou o meu pedido de apoio porque, em 2019, apenas descontei durante oito meses. Quando a pandemia chegou, já não tinha atividade aberta, porque simplesmente não havia trabalho. Resultado: para o Estado, não tenho direito a apoio.

Mas deveres? Esses nunca desaparecem.

Agora, as Finanças informam-me de que tenho de pagar perto de 500 € de IRS, precisamente sobre os rendimentos desses meses de trabalho em 2019.

É aqui que a lógica deixa de existir.

Quando chega a hora de cobrar, o Estado sabe perfeitamente que trabalhei e que devo pagar impostos. Mas, quando chega a hora de apoiar quem descontou e foi apanhado por uma crise sem precedentes, afinal já não conta. Afinal, não cumpro os requisitos. Afinal, fico de fora.

É difícil não sentir indignação perante um sistema que parece desenhado para penalizar quem vive da precariedade.

Se tivesse um contrato de trabalho por conta de outrem, muito provavelmente teria tido acesso aos apoios extraordinários criados durante a pandemia. E, com os rendimentos que obtive, talvez nem sequer tivesse de pagar um IRS tão elevado. Mas como trabalhava a recibos verdes, como tantos profissionais da Cultura, fico no pior dos dois mundos: não tenho a proteção de um trabalhador por conta de outrem e também não tenho o reconhecimento de quem, apesar da instabilidade, sempre cumpriu as suas obrigações.

Durante anos ouvimos dizer que a Cultura é um peso para o Estado, que vive de subsídios e que custa demasiado aos contribuintes.

A minha experiência diz exatamente o contrário.

Desconto quando trabalho. Pago impostos. Pago contribuições. E, quando preciso de ajuda, recebo... nada.

Paga-se uma vez. Paga-se outra. E, no fim, a resposta é sempre a mesma: "Não tem direito."

Infelizmente, este não é um caso isolado. No setor da Cultura haverá centenas, talvez milhares, de histórias semelhantes. Histórias de profissionais que sempre trabalharam, sempre contribuíram e que, quando mais precisaram de proteção, descobriram que o sistema tinha regras suficientes para lhes fechar a porta, mas nunca para lhes estender a mão.

É difícil acreditar num Estado que exige solidariedade aos cidadãos, mas tantas vezes se esquece de ser solidário com eles.

E isso, sim, é verdadeiramente vergonhoso.