1º violação de que ouvi falar
A primeira vez que ouvi falar de violações andava no ciclo de Santa Clara. A filha adolescente de uma amiga da minha mãe havia sido violada por um vizinho. Na época, apesar de ser crime, não era comum queixa em tribunal, ficava por isso mesmo, mas essa amiga da minha mãe não achava aquilo correcto e levou o caso a tribunal, muitos foram os que ficaram contra ela, achavam que a miúda tinha contribuído para aquilo, porque usava mini saias e saia com os amigos, alguns defendiam mesmo que a mãe, por ser divorciada também era culpada, nesta cidade conservadora e hipócrita o caso fazia correr muita tinta. Lembro-me da minha mãe acompanhar a amiga a tribunal muitas vezes, de se irritar com algumas vizinhas por causa das suas posições e ficou-me o ensinamento que me deu naquela altura "nunca aceitamos uma culpa que não é nossa, por mais gente que fique contra nós"! O caso foi provado e o autor do estupro condenado a pena de prisão. A decisão do juiz alem de pesada foi dada com uma declaração onde condenava os actos e onde deitava abaixo o responsável pelo crime, segundo o juiz daquela época " um crime deste género não pode ser perdoado pois alem de magoar fisicamente deixa marca para a vida inteiro, por isso ele gostaria muito que a lei lhe permitisse dar uma pena mais pesada, não o podendo fazer desejava ao criminoso anos de agonia" (isto confirmei com a minha mãe ainda hoje pois já não me lembrava bem). Passaram-se muitos anos, o crime que na época era olhado pela sociedade como um crime menor, é hoje olhado como um crime grave. As leis foram melhoradas nesta área e a protecção às vitimas é encarada como uma responsabilidade social. É por isso inconcebível, incompreensível e assustador ler a decisão do Tribunal do Porto sobre o caso da jovem violada pelos dois empregados da discoteca. Que lei levaram em conta para tomar aquela decisão? Que raio de justiça praticam quando decidem daquela maneira? E como conseguem olhar nos olhos da vitima e dizer que foi "sedução mutua"? E que raio é "ilicitude mediana"? Como podem dar a dois canalhas 4 anos e meio de prisão, colocando-os desta forma em pena suspensa, quando se trata de um crime desta natureza?
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